Política de privacidade

1. Introdução

A candidatura Chaves Merece Mais está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os utilizadores do seu website. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados, garantindo conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 e demais legislação aplicável.

Ao utilizar este website, declara que aceita os termos desta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos é a candidatura Chaves Merece Mais, que pode ser contactada através do e-mail info@chavesmerecemais.pt para qualquer questão relacionada com a proteção de dados.

3. A quem se aplica esta Política de Privacidade?

Esta Política de Privacidade descreve de que modo tratamos os dados pessoais recolhidos nas seguintes situações:

Durante a recolha de assinaturas de apoio à candidatura, tanto através do website como de ações presenciais;
No processo de inscrição de voluntários para a campanha, mediante consentimento explícito;
Quando apoiantes ou potenciais apoiantes preenchem formulários ou questionários no nosso website;
Para o envio de newsletters, atualizações e outras informações relacionadas com a candidatura, via e-mail e/ou SMS, mediante consentimento prévio;
No âmbito da participação em ações de campanha e eventos promovidos pela candidatura;
Através da navegação no nosso website e interação por e-mail, alertas ou comentários.

4. Que tipo de dados pessoais tratamos?

Os dados pessoais que podemos recolher incluem:

Dados de identificação: Nome, endereço de e-mail, número de telefone, morada (se aplicável).
Dados de navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, cookies e informações sobre a interação com o site.
Dados fornecidos voluntariamente: Preferências políticas, relação com a candidatura e posicionamento sobre temas da campanha.

5. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos serão utilizados exclusivamente para:

Apoiar e promover a candidatura “Chaves Merece Mais” às eleições autárquicas;
Gerir e comunicar com apoiantes, voluntários e eleitores;
Divulgar eventos, ações de campanha e informações sobre o projeto;
Melhorar a experiência de navegação no website e otimizar as comunicações;
Cumprir eventuais obrigações legais ou responder a pedidos das autoridades competentes.

Nos casos em que o consentimento seja necessário, este será solicitado de forma livre, específica, informada e explícita.

6. Durante quanto tempo guardamos os seus dados?

Os dados serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir os objetivos para os quais foram recolhidos, nomeadamente:

Newsletter e comunicações: Até que o utilizador solicite a remoção.
Dados de contacto: Durante o tempo necessário para responder ao pedido do utilizador.
Dados de campanha: Até ao final do ciclo eleitoral para o qual a candidatura se apresenta.

Caso retire o seu consentimento, os seus dados serão eliminados, salvo se houver necessidade de conservação por motivos legais.

7. Partilha de Dados com Terceiros

A candidatura Chaves Merece Mais não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros. No entanto, os dados poderão ser partilhados com:

Fornecedores de serviços tecnológicos que garantam o funcionamento do website e das comunicações;
Entidades legais ou reguladoras, caso seja necessário para o cumprimento da lei.

Todos os prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome cumprem integralmente as normas de proteção de dados.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição. No entanto, recomendamos que adote boas práticas de segurança na sua navegação online.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

Direito de acesso: Solicitar informações sobre os dados que armazenamos.
Direito de retificação: Corrigir informações incorretas ou desatualizadas.
Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, quando aplicável.
Direito de oposição: Recusar o tratamento dos dados para determinadas finalidades.
Direito à portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável pelo tratamento.
Direito à limitação do tratamento: Restringir temporariamente o uso dos seus dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, pode contactar-nos através do e-mail info@chavesmerecemais.pt.

10. Política de Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais detalhes sobre os tipos de cookies utilizados e como pode geri-los, consulte a nossa [Política de Cookies].

11. Alterações a esta Política de Privacidade

A candidatura Chaves Merece Mais reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Todas as alterações serão publicadas no website.

Última atualização: [Data da última atualização]

12. Contacto

Caso tenha alguma questão sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através de:

📧 E-mail: info@chavesmerecemais.pt

Se considerar que os seus direitos foram violados, poderá apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).